Política de Privacidade da Calçado Perfeito
A Calçado Perfeito, titular do website calcadoperfeito.com, atribui a máxima importância à proteção e confidencialidade dos dados pessoais dos seus Utilizadores e Clientes. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos as suas informações, em estrita conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é a Calçado Perfeito, que determina as finalidades e meios deste tratamento.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos os dados que nos fornece diretamente, tais como: nome, morada, endereço de email, número de telefone, dados de pagamento e histórico de encomendas. Podemos também recolher dados técnicos automaticamente (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas) para melhorar a experiência no site e garantir a sua segurança.
3. Finalidades do Tratamento
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades principais:
- Execução do contrato de compra e venda: processamento de encomendas, gestão de entregas, faturação e apoio ao cliente.
- Cumprimento de obrigações legais.
- Comunicações de marketing (ex: newsletters, ofertas), apenas e quando tiver dado o seu consentimento explícito e específico para tal.
- Melhoria contínua dos nossos serviços e do website.
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento assenta em diferentes bases legais: a execução de um contrato (para a gestão da sua compra), o cumprimento de obrigações legais, o consentimento explícito (para marketing direto) e o interesse legítimo (para segurança do site e melhoria do serviço).
5. Partilha de Dados com Terceiros
Os seus dados podem ser partilhados com parceiros de confiança, estritamente necessários para a prestação do serviço, tais como empresas de transporte para entrega, prestadores de serviços de pagamento e empresas de suporte técnico. Estas entidades atuam como subcontratadas, de acordo com as nossas instruções e com obrigações contratuais que garantem a segurança e confidencialidade dos dados. A partilha com outras entidades só ocorrerá por obrigação legal.
6. Período de Conservação dos Dados
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, incluindo para satisfação de quaisquer obrigações legais, contabilísticas ou de relatórios. Os períodos de retenção específicos variam consoante o tipo de dado e a sua finalidade.
7. Direitos dos Titulares dos Dados
De acordo com a legislação em vigor, tem os seguintes direitos:
- Acesso: direito a conhecer que dados seus são tratados.
- Retificação: direito a corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Erasura (“direito ao esquecimento”): direito a solicitar a eliminação dos seus dados em certas circunstâncias.
- Limitação do Tratamento: direito de solicitar a restrição do tratamento em situações específicas.
- Portabilidade: direito a receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de os transmitir a outro responsável.
- Oposição: direito a opor-se a tratamentos baseados no interesse legítimo ou para fins de marketing direto.
- Retirar o Consentimento: quando o tratamento se baseie no seu consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior.
Para exercer qualquer um destes direitos, deverá contactar-nos através dos canais indicados na secção “Contactos” do nosso website.
8. Medidas de Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas apropriadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição. Estas medidas são regularmente revistas e atualizadas.
9. Alterações à Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Qualquer alteração será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão. Aconselhamos uma consulta regular desta política.
10. Contactos para Assuntos de Proteção de Dados
Para quaisquer questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais e para exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos meios disponibilizados na secção dedicada do website calcadoperfeito.com.
Data da última atualização: [Data a ser preenchida]